Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

, revestindo-se de plena validade face aos cidadãos, tendo caráter oficial

O assédio moral no serviço público

para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

existente entre elas é resolvido no plano de validade. Os princípios, ao contrário, são analisados no

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

líquido e certo do impetrante, concluindo pela sua inexistência e validade do ato impugnado, ou seja

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

que especifica, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 7.972, de 22 de dezembro de 1989, 12.666, de 14 de

Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade

A Turma reformou a decisão da primeira instância, concedendo o adicional de periculosidade à trabalhadora exposta à radiação ionizante durante exames realizados em pacientes

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa

Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências

Lei nº 11.357, de 19/10/06

públicas, cedidos àquelas autarquias, nas condições que especifica; cria Planos Especiais de Cargos

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o

Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.

Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Relatividade do regime da competência

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria

Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.